A. proíb...

#Questão 726670 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, VUNESP, 2018, Câmara Municipal de Dois Córregos - SP, Oficial de Atendimento

Na prática, a proposta aprovada na comissão

A) proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

B) descriminaliza a prática do aborto, garantindo o acesso ao procedimento no SUS.

C) permite o aborto apenas nos casos de gestação de adolescentes de até 16 anos.

D) impossibilita o aborto nas gestações que têm paternidade reconhecida.

E) autoriza o aborto exclusivamente nas gestações com risco de parto prematuro.

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