Julgue (C ou E) os próximos itens, à luz dos acordos da ...

Julgue (C ou E) os próximos itens, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação. Conforme o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, são classificados como subsídios proibidos apenas aqueles vinculados a desempenho exportador e ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros.

  • 08/10/2020 às 11:21h
    3 Votos

    Nem todos os subsídios são proibidos. Em conformidade com o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, de 1994, os subsídios podem ser classificados em duas categorias, chamadas “caixas”:


    1) Caixa Vermelha:


    2) Caixa Laranja:


    Os subsídios da caixa vermelha já SÃO PROIBIDOS POR SI SÓ


    Os subsídios da caixa laranja são ACIONÁVEIS, ou seja, para ser proibido deve-se comprovar "subsídio, dano e nexo causal".


    Bons estudos!


    Fonte: aula do prof. Bruno Rezende

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