As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a ...

#Questão 725493 - Legislação Especial Federal, Lei 8.313/1991, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam incentivar as empresas a patrocinar projetos culturais através de isenção fiscal. Assinale a opção que corresponde a uma lei federal de incentivo à cultura.

A) Lei Jereissati

B) Lei Rouanet

C) Pró-cultura

D) ProAC

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