Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, disponibilidade é ...

#Questão 724600 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei 4.990/2012, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Técnico legislativo

Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação que

A) é coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

B) tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

C) não é modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

D) pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

E) deve ser submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

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