Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e a...

Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação. Se o presidente da República vetar determinada dotação orçamentária, os recursos correspondentes a essa dotação poderão servir de fonte para a abertura de créditos especiais.

  • 31/01/2019 às 05:06h
    9 Votos

    Consideram-se fontes hábeis de recursos:



    • O superávit financeiro (apurado no balanço patrimonial do exercício anterior);

    • O excesso de arrecadação;

    • Os recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de outros créditos adicionais;

    • O produto de operações de crédito autorizadas em lei.

    • Reserva de Contingência

    • Recursos sem despesas correspondentes

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