A respeito dos principais mecanismos no planejamento e ex...

A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.

  • 23/12/2019 às 03:39h
    10 Votos

    Gabarito da questão: errado


    É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais prévia do Legislativo.

  • 03/01/2019 às 12:59h
    7 Votos

    Questão errada,


     


    Créditos Adicionais requer autorização prévia do legislativo, podendo ser incluída na lei
    de orçamento ou em lei especial.

  • 27/01/2020 às 09:49h
    4 Votos

    Créditos extraordinário não requer prévia autorização.  E podem ser abertos por medida provisória. 

  • 31/01/2019 às 04:58h
    2 Votos

    Ressalte-se que, na Unia?o, as alterac?o?es dos atributos do cre?dito orc?amenta?rio, constantes da Lei Orc?amenta?ria da Unia?o, tais como modalidade de aplicac?a?o, identificador de resultado prima?rio (RP), identificador de uso (IU) e fonte de recursos (FR) na?o sa?o caracterizadas como cre?ditos adicionais por na?o alterarem o valor das dotac?o?es. Essas alterac?o?es sa?o denominadas “outras alterac?o?es orc?amenta?rias” e sa?o realizadas por meio de atos infra legais, observadas as autorizac?o?es constantes da Lei de Diretrizes Orc?amenta?rias do exerci?cio financeiro correspondente.

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