Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue os ...

Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue os itens de 91 a 100. A classificação das fontes de recursos é essencial para determinar se eles podem ser utilizados livremente ou se estão vinculados a destinações específicas.

  • 31/01/2019 às 04:19h
    6 Votos

    A fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados.


    Em linhas gerais, pode-se dizer que há destinações vinculadas e não vinculadas:


    a) destinação vinculada : processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma. Há, ainda, ingressos de recursos em decorrência de convênios ou de contratos de empréstimos e de financiamentos. Esses recursos também são vinculados, pois foram obtidos com finalidade específica - e à realização dessa finalidade deverão ser direcionados.


    b) destinação não vinculada (ou ordinária): é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade.

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