Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema de P...

Errado. Não são todos os órgãos em sentido generalizado, a lei determina quais são e suas competências.

MTO 2018

Art. 6o Sem prejuízo das competências constitucionais e legais de outros Poderes e órgãos da Administração Pública Federal, os órgãos integrantes do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e as unidades responsáveis pelo planejamento e orçamento dos demais Poderes realizarão o acompanhamento e a avaliação dos planos e programas respectivos.

Art. 4o Integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:

I - o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central;

II - órgãos setoriais;

III - órgãos específicos.

Questão errada,

O Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF – pode ser compreendido como o conjunto de componentes com funções próprias que atuam, de forma integrada, na administração pública federal no sentido de viabilizar o desenvolvimento de ações e a tomada das decisões relativas aos processos de planejamento e orçamento.

Quanto ao processo federal de planejamento, pode ser entendido como o conjunto de ações e decisões que ocorrem no SPOF com vistas à elaboração, aprovação e gerenciamento do PPA. De forma análoga, o processo federal de orçamento é entendido como o conjunto de ações e decisões que ocorrem no SPOF com vistas à elaboração, aprovação e gerenciamento dos Orçamentos da União.