A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itens seguintes.
Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, que ocupa a cadeira do centro da mesa de julgamento, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno e os demais ministros.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
