A. promo...

De acordo com a Constituição estadual, constitui

A) promover a igualdade entre os estados;

B) garantir o desenvolvimento nacional sustentável;

C) definir as microrregiões prioritárias para produção de alimentos e demais explorações, de acordo com as vocações naturais do Estado;

D) incentivar o intercâmbio socioeconômico, cultural, político e ambiental com os países da América Latina;

E) assegurar a observância do princípio da livre ocupação do território.

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