Durante o ano de 2017, José ficou licenciado por oito mes...

#Questão 718985 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Salvador - Legislação Aplicada, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Assistente Legislativo Municipal

Durante o ano de 2017, José ficou licenciado por oito meses consecutivos, por motivo de doença de sua mãe, mediante comprovação médica, pois demonstrou ser indispensável a sua assistência pessoal, que não podia ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

Com base no texto legal do Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, José:

A) teve que comprovar a doença de sua mãe por meio de perícia médica do INSS, e a necessidade do acompanhamento do doente pelo servidor, mediante parecer da Secretaria Municipal de Saúde;

B) recebeu a integralidade de seus vencimentos e vantagens de caráter permanente nos seis primeiros meses, e dois terços de seus vencimentos e vantagens de caráter permanente nos outros dois meses finais da licença;

C) teve que comprovar a doença de sua mãe por meio de junta médica, e a necessidade do acompanhamento do doente pelo servidor para tratar de seus interesses econômicos ou comerciais;

D) recebeu seus vencimentos e vantagens de caráter permanente, de forma proporcional a seu tempo de contribuição, durante todos os oito meses de licença;

E) poderia renovar a licença por motivo de doença em pessoa da família pela mesma causa até o limite de vinte e quatro meses, percebendo a integralidade de seus vencimentos e vantagens de caráter permanente.

Navegue em mais questões