Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Gov...

#Questão 718924 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei 16.026/2016, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que

A) obriga a todos os municípios cearenses a possuírem seus sistemas de cultura.

B) foi elaborado a partir das reuniões do gestor estadual com sua equipe, como forma de garantir sua eficiência.

C) faz parte de uma lógica federativa que envolve a União e os municípios com o fim de otimizar as políticas públicas na área.

D) foi definido independente do Plano Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Cultura.

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