Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno ex...

#Questão 718636 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que ele:

A) não pode ocupar qualquer cargo de provimento em comissão;

B) pode gozar licença para tratar de assuntos de interesse particular;

C) pode ser livremente promovido na carreira a que está vinculado;

D) não pode ter o estágio probatório suspenso, ainda que tenha entrado em gozo de licença;

E) pode exercer funções de assessoramento nos dois níveis mais elevados.

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