À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servi...

#Questão 718635 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição”:

A) somente pode alcançar os cargos de provimento em comissão;

B) consiste no deslocamento do cargo de provimento efetivo para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;

C) somente pode alcançar os cargos de provimento efetivo que se encontrem vagos;

D) não pode ser realizada ex officio, estando sempre sujeita à iniciativa do servidor público interessado;

E) não está vinculada à manutenção da essência das atribuições do cargo no órgão ou entidade de origem.

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