À luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servid...

#Questão 718494 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - Lei 6.677/04, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Municipa - BA (TCM/BA), Auditor Estadual de Controle Externo

À luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do estado da Bahia), a ajuda de custo, as diárias e o transporte recebidos pelo servidor público

A) incorporam-se ao vencimento ou aos proventos do servidor, em qualquer caso.

B) incorporam-se ao vencimento ou aos proventos, nos casos indicados em lei.

C) serão cumulados para efeito de acréscimos futuros, sob o mesmo título.

D) constituem modalidades legais de indenizações.

E) constituem modalidades legais de gratificações.

04/09/2019 às 11:54h

-1 Votos

modalidades legais de indenizacoes

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