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#Questão 718457 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental, FGV, 2017, Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA), Analista Técnico

A) preferência do resíduo s lido descartável e não reutilizável como um bem econômico e de valor social;

B) responsabilidade civil ambiental subjetiva e do respeito às diversidades locais e regionais;

C) cooperação entre as diferentes esferas do poder público, excluído o setor privado pela livre concorrência, e do desenvolvimento sustentável;

D) razoabilidade, da proporcionalidade e da responsabilidade civil subjetiva e subsidiária ambiental;

E) prevenção, da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor.

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