A partir desse texto, julgue os itens que se seguem. ...

#Questão 718419 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do DF, CESPE / CEBRASPE, 2005, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico Legislativo

A partir desse texto, julgue os itens que se seguem.

Ao definir critérios para a outorga, a legislação estabelece clara diferença entre os termos água e recursos hídricos. Aquele refere-se ao elemento natural, submetido ao ciclo hidrológico, que pode ser encontrado acumulado na superfície ou em reservatórios subterrâneos; este refere-se ao bem econômico, insumo para o processo produtivo, passível de utilização para gerar riquezas, como se verifica na RA de Planaltina.

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