Com relação ao ICMS, há casos em que o sujeito passivo de...

#Questão 718364 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Goiás, Banca não informada, 0000, ,

Com relação ao ICMS, há casos em que o sujeito passivo deve efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado quanto ao serviço tomado, à mercadoria ou ao bem que entraram no estabelecimento. Isso se dá quando, sendo imprevisível a ocorrência de algumas circunstâncias previstas no regulamento, na data da entrada da mercadoria ou do bem, ou da utilização do serviço, enquadrarem-se em certas previsões legais.

Assinale a opção em que o contribuinte NÃO precisará efetuar estorno de crédito:

A) Quando forem objeto de saída ou prestação de serviço correspondente isenta ou não tributada.

B) Quando for integrada ou consumida em processo de industrialização, desde que a saída da mercadoria resultante seja isenta ou não tributada

C) Quando forem utilizados em fim alheio à atividade operacional do estabelecimento.

D) Quando forem objeto de saída ou prestação de serviço correspondente não contemplada com redução de base de cálculo.

E) Quando inexistir operação ou prestação posterior em razão de sinistro, desde que devidamente comprovado.

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