É CORRETO afirmar que, de acordo com a Lei de Organização...

#Questão 718263 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar nº 59/2001 - Contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais., FUNDEP, 2005, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG), Oficial de Apoio Judicial

É CORRETO afirmar que, de acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, será escolhido pelo Presidente do Tribunal de Justiça, entre os Desembargadores que compõem a Corte Superior,

  • 24/05/2019 às 10:55h
    2 Votos

    O §.6º do Art. 13  da LC 59/2001 foi revogado

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