Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgu...

#Questão 717871 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor de Educação Básica

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens a seguir. Um servidor público estável do DF somente perderá o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.

  • 25/12/2019 às 12:16h
    17 Votos

    o servidor público estável poderá perder o cargo em três hipóteses: em virtude de sentença judicial transitada em julgado, por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

  • 25/09/2021 às 07:52h
    0 Votos

    Completando o comentário da colega, o servidor estável poder o cargo em virtude de cortes orcamemtarios. Além dos três citados por ela: PAD, reprovação em avaliação periódica e em virtude de processo legal transitado e julgado. 

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