Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que ...

#Questão 717729 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), CESPE / CEBRASPE, 2005, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico Legislativo

Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que envolvem a exploração de areia e de outros minerais, bem como a transformação destes por meio de processos que liberam gases para a atmosfera.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Para desenvolver atividades que constituam fontes estacionárias e não-estacionárias de emissão de gases ou que produzam partículas poluidoras, a empresa deve providenciar a instalação de equipamentos antipoluentes, obrigatórios por determinação da LODF.

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