Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Base...

#Questão 716812 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria de Estado de Educação - AL (SEDUC/AL), Professor

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue os itens a seguir. O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.

  • 16/05/2019 às 02:29h
    19 Votos

    LDB


    Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:             (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis