Acerca do Pregão, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, assi...

11 Votos

a) o prazo é de 60 dias

b) CORRETA

c) As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico. (Art. 11)

d) A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados (Art. 4º)

e) não se exige aquisiçãodo edital como condição em nenhum parágrafo.