A. a nat...

Segundo a Lei de Drogas,

  • 28/04/2021 às 09:34h
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    A.a natureza e a quantidade da droga apreendida impedem o reconhecimento da causa de diminuição que caracteriza o tráfico privilegiado.       INCORRETA    vale lembra que as naturezas de diminuição do trafico privilegiado  se dar na fase de dosimetria da pena e que a quantidade de drogas valora a pena base  .


    B.a natureza e a quantidade da droga são valoradas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base).CORRETA perfeita pois a quantidade de drogas serve de avaliação a pena base  sem nenhuma interferencia na Majorantes e Atenuantes.


    C.a tipicidade do crime de associação para o tráfico se completa com a prática dolosa da venda de drogas por duas ou mais pessoas.INCORRETA


    D.o tráfico internacional configura tipo autônomo, enquanto o tráfico interestadual é causa de aumento de pena.INCORRETA ambas sao causa de aumento de pena como prevista no art 40  tanto a trasnacionalidade e trafico entre estados sao causas de aumento de pena em 1/6 a 2/3.


    E.o crime de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, submete-se às mesmas penas da posse de drogas para uso pessoal.INCORRETA Neste caso de oferecer drogas a pessoa do relacionamento enquadra no art 33 & 3 . Detenção de 1 a 3 anos + dias multa  sem prejuizo de outras penas de uso pessoal.




     


     

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