A. a nat...
A.a natureza e a quantidade da droga apreendida impedem o reconhecimento da causa de diminuição que caracteriza o tráfico privilegiado. INCORRETA vale lembra que as naturezas de diminuição do trafico privilegiado se dar na fase de dosimetria da pena e que a quantidade de drogas valora a pena base .
B.a natureza e a quantidade da droga são valoradas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base).CORRETA perfeita pois a quantidade de drogas serve de avaliação a pena base sem nenhuma interferencia na Majorantes e Atenuantes.
C.a tipicidade do crime de associação para o tráfico se completa com a prática dolosa da venda de drogas por duas ou mais pessoas.INCORRETA
D.o tráfico internacional configura tipo autônomo, enquanto o tráfico interestadual é causa de aumento de pena.INCORRETA ambas sao causa de aumento de pena como prevista no art 40 tanto a trasnacionalidade e trafico entre estados sao causas de aumento de pena em 1/6 a 2/3.
E.o crime de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, submete-se às mesmas penas da posse de drogas para uso pessoal.INCORRETA Neste caso de oferecer drogas a pessoa do relacionamento enquadra no art 33 & 3 . Detenção de 1 a 3 anos + dias multa sem prejuizo de outras penas de uso pessoal.
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