Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

#Questão 716707 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UTFPR, 2014, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar que:

A) o ano letivo regular deve ter duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais.

B) a frequência de alunos e professores é obrigatória nos programas de educação presencial e a distância.

C) é possível às instituições de ensino superior criar cursos de graduação no período noturno com padrões de qualidade diferenciados para atender aos alunos trabalhadores.

D) as universidades são instituições pluridisciplinares, que se caracterizam por possuir pelo menos metade do seu quadro de pessoal com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado e em regime de dedicação exclusiva.

E) é permitida a criação de universidades especializadas por campo do saber.

13/09/2019 às 12:06h

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Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;

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