Segundo a Lei no 9.790/99 (Lei das OSCIPS), é passível d...

#Questão 716563 - Legislação Especial Federal, Lei 9.790/1999, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Procurador Jurídico

Segundo a Lei no 9.790/99 (Lei das OSCIPS), é passível de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que atendam aos demais requisitos legais, dentre outras, as

A) sociedades civis criadas por órgão público para atuação na área hospitalar.

B) cooperativas de trabalhadores na área rural.

C) organizações sociais que tenham por finalidade a promoção da cultura.

D) pessoas de direito privado, sem fins lucrativos, de promoção da assistência social.

E) as sociedades comerciais nas áreas da saúde e da educação.

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