São Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídric...

#Questão 716550 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, IBEG, 2013, Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - GO (SANEAGO/GO), Engenheiro Agronômo

São Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

A) A compensação a municípios.

B) Os Planos de Recursos Hídricos.

C) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

D) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

E) A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

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