Quanto ao planejamento familiar, a Lei no 9.263/1996 diz...

#Questão 716461 - Legislação Especial Federal, Lei 9.263/1996, IADES, 2018, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (6ª edição), Enfermeiro Obstetra

Quanto ao planejamento familiar, a Lei no 9.263/1996 diz que

A) a histerectomia e ooforectomia são os métodos contraceptivos cirúrgicos mais utilizados.

B) não há necessidade de notificação compulsória nos casos de contracepção cirúrgica, pois estas entram nas estatísticas de procedimentos cirúrgicos e não ginecológicos.

C) o planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.

D) as ações de planejamento familiar são de responsabilidade exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS).

E) é permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar, como incentivo às populações mais carentes, não necessitando de autorização prévia dos gestores do SUS.

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