Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações de p...

Em razão de discriminação racial ou religiosa.

A questão quis induzir a erro com a expressão "intenso sofrimento fisico e mental" como se fosse tortura castigo, lembrando que a pessoa citada NÃO tinha guarda, poder e nem autoridade sobre o ofendido, descaracterizando assim o crime de tortura castigo.

A discriminação engloba: opção sexual, religião, raça e etc.... Segundo STF.

Novo entendimento do STF que engloba como tortuta tal relação discriminatória até qdo não for criado a lei específica, a razão desta seria a garantia dos direitos humanos, que prevalece nas condutas mesmo com a interpretação em mala partem.

Essa questão está errada, pois fala que a tortura tem que ser por discriminação racial ou religiosa, não fala nada sobre a orientação sexual 

Configura-se tortura preconceito (discriminação) em razão religiosa ou racial.

Alo voce, caro aluno (a), a fim de sanar possíveis dúvidas, atente-se: embora seja de igual reprovação, não há previsão do delito em comento na Lei 9455, logo, é incabível a tortura praticada contra homossexual na mesma, pois seria uma analogia em malan partem, vedada no âmbito penal. 

Simples e direto. Selva.

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

Ótima pegadinha. O autor deveria ser enquadrado na lei de tortura, se não fosse a razão da discriminação à orientação sexual.

Tortura....discriminação racial ou religiosa.

É lógico que temos que seguir a risca se o intuito é passar no concurso, porém tratando de opinião pessoal , essa Lei mostra o quanto nossos legisladores são fracos . A lei deveria considerar o 'intenso sofrimento' e aí não importando por qual motivo, não faz sentido restringir ! 

O crime de tortura só é aplicado a funcionário público

Analogia em Malam partem?