O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatu...

#Questão 716028 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Jurídico de Defensoria

O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, a

  • 04/02/2020 às 09:17h
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    Art 10 


    Paragragro 2.  O Direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psiquica e moral abragendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais

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