De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lé...

#Questão 716015 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Social de Defensoria

De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2011) − População LGBT,

A) a oferta de cuidado à saúde da população LGBT no SUS está centrada no protocolo para a cirurgia de transgenitalização.

B) preconceito, discriminação e exclusão são considerados determinantes sociais que incidem sobre o processo saúde- doença da população LGBT.

C) a demanda de luta pelos direitos da população LGBT é protagonizada, organizada e tem assistência jurídica garantida pelos movimentos sociais.

D) com base no princípio de equidade do SUS, qualquer pessoa interessada em fazer a cirurgia para mudança de sexo pode se submeter ao processo transexualizador.

E) entende-se por identidade de gênero a definição do sexo após cirurgia de mudança do sexo biológico.

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