De acordo com a legislação de regência, a modalidade lici...

#Questão 716009 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista em Gestão Especializado

De acordo com a legislação de regência, a modalidade licitatória pregão eletrônico NÃO é passível de aplicação para

A) aquisição de bens de natureza comum em valor superior a R$ 150.000,00 sendo obrigatória a modalidade concorrência.

B) contratação de serviços de natureza comum, eis que o pregão destina-se apenas a compras.

C) aquisição de equipamentos de informática, mesmo quando passíveis de especificação.

D) aquisição de bens de uso contínuo, quando viável adoção do sistema de registro de preços.

E) alienação de bens, mesmo que inservíveis ou de pequeno valor.

12/09/2020 às 06:38h

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A assertiva E trata-se do LEILÃO.

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