Um senhor em cadeira de rodas dirige-se a um cartório a f...

#Questão 715959 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Um senhor em cadeira de rodas dirige-se a um cartório a fim de reconhecer sua assinatura em diversos papéis. Entretanto, o acesso só é possível por escada, pois não há rampas. O responsável pelo estabelecimento orienta o usuário a procurar outro cartório, uma vez que não há como facultar-lhe a entrada.

Essa atitude, de acordo com a Política Nacional do Idoso, constitui:

  • 14/04/2021 às 08:39h
    1 Votos

    A questão pedi uma análise segundo o estatuto do idoso. Assim de acordo com o referido estatuto no Art.96 Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exércicio da cidadania, por motivo de idade: 


    Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1(Um) ano e multa. 


    Achei o comando confuso para a resposta.


    Se alguém puder elucidar. 

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