A. Cria ...

Sobre a PNAS/2004, é correto afirmar:

A) Cria as comissões intergestoras para debater aspectos da gestão compartilhada da União com os estados e municípios.

B) Estabelece o princípio da descentralização e da participação local rompendo com a centralidade federal.

C) Apresenta novas diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e reponsabilidade do Estado.

D) Institui o índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

15/12/2019 às 06:46h

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LOAS, art. 12-A - IGD

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