O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), regi...

#Questão 715854 - Legislação Especial Federal, Lei 9.096/1995, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Consultor Legislativo

O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado definitivamente há quatro anos e que já contava com representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último seria incorporado por aquele. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a incorporação, nas circunstâncias da narrativa

A) não apresentou qualquer vício em relação aos atos já praticados.

B) apresenta, como única falha, o fato de não ter sido ajustada pelo diretório nacional do PPA.

C) apresenta, como única falha, o fato de não ter sido autorizada pela Justiça Eleitoral.

D) apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do diretório nacional do PPB e de o PPA ter sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.

E) apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do diretório nacional do PPB e da Justiça Eleitoral, e de o PPA ter sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.

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