Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003,...

Alternativa correta: C

Lei 7.210/84 - LEP

Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características:                        

I - duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada;                      

II - recolhimento em cela individual;                        

III - visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas;                       

IV - o preso terá direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol.     

A questao esta desatualizada. 

O red e de duração de ate dois anos agora pelo novo pacote anti crime.