Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional ...

#Questão 715763 - Legislação Especial Federal, Lei 8.313/1991, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):

I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional. 

II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet

III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.

 IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.

Está correto somente o que se afirma em

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