A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional d...

#Questão 715760 - Legislação Especial Federal, Lei 12.343/2010, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que

A) o respeito aos direitos humanos é um de seus princípios norteadores.

B) profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais é função prioritária do setor privado.

C) não cabe ao Estado desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais.

D) sua duração é de 15 anos; ao final desse período, o PNC deve ser avaliado pelo Ministério da Cultura.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens