O Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 1...

#Questão 715738 - Legislação Especial Federal, Lei 12.343/2010, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

O Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, NÃO é regido pelo princípio

A) da primazia dos agentes públicos e privados para o necessário desenvolvimento da economia da cultura.

B) da liberdade de expressão, criação e fruição das criações realizadas.

C) do direito à informação, à comunicação e à crítica cultural.

D) da responsabilidade socioambiental, também aplicável no âmbito cultural.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens