Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. Suponha-se que João, servidor público federal, tenha praticado ato que possa ser enquadrado, ao mesmo tempo, como violação a uma regra disciplinar e como violação aos preceitos éticos. Nesse caso, João deve ser punido pela infração ética, com penalidade de censura, bem como com as sanções disciplinares de demissão, suspensão ou advertência.
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