Considerando o texto acima como referência inicial, julgu...

#Questão 715064 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Educação Física 8ª Região - AM (CREF 8ª Região/AM), Assistente Administrativo I

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 41 a 50 de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.117/1994).

É possível que as penas de demissão, narradas no texto de referência, tenham sido aplicadas pela Comissão de Ética.

  • 09/01/2019 às 11:47h
    7 Votos

    A comissão de ética somente poderá aplicar a pena de censura (XXII);

  • 21/01/2019 às 01:47h
    3 Votos

    As penas aplicadas foram estabelecidas pela lei 8112/90.

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