Quanto ao direito urbanístico, assinale a alternativa cor...

#Questão 714638 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

Quanto ao direito urbanístico, assinale a alternativa correta.

  • 23/05/2019 às 10:28h
    1 Votos

    a) A cada 10 anos


    b) Com mais de 20 mil habitantes ( rol do art.41 da 10.257/01)


    c) Apenas do planejamento municipal


    d) É possivel (art. 42-B da 10.257/01, incluído pela Lei 12608/12)


    e) Certa - art.40, 10257/01

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