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#Questão 714566 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

Desapropriação urbanística é

A) um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.

B) um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.

C) um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.

D) a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

E) um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.

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