A respeito de planejamento e projeto urbano, julgue os it...

A respeito de planejamento e projeto urbano, julgue os itens seguintes com base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano e no Estatuto das Cidades. Salvo maiores exigências da legislação específica, será obrigatória, ao longo das águas correntes e dormentes, a reserva de uma faixa não edificável de trinta metros de cada lado, e, ao longo das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, a reserva de uma faixa não edificável de quinze metros de cada lado.

  • 29/04/2019 às 03:24h
    3 Votos

    Não são 30 m, mas sim 15m de cada lado.

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