Crianças e adolescentes são pessoas ainda em formação, cu...

#Questão 714509 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2004, Secretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social - PA (SETEPS/PA), Agente Administrativo

Crianças e adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude. Sendo assim, são pessoas especiais, que merecem a criação de uma justiça especializadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei n.º 8.069/1990) foi fruto dessa necessidade. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

O ECA proíbe expressamente o trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Assim, um pai que é acompanhado pelo filho, de onze anos de idade, durante o dia, na colheita da cana-de-açúcar para garantir renda mínima à família está infringindo a lei.

  • 27/09/2019 às 09:31h
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    infelizmente sim, se tivesse roubando e matando estaria super certo o pai do garoto teria muito mais privilegio em buscar o filho na ''cadeia'' do que ensinando a ser um homem de bem.

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