O ECA (Lei 8.069/90) definiu crianças e adolescentes como...

#Questão 714385 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, UFPR, 2007, Polícia Civil - PR, Auxiliar de Anatomia e Necropsia

O ECA (Lei 8.069/90) definiu crianças e adolescentes como sendo sujeitos de direitos, considerados como prioridade absoluta para a família, o Estado e a sociedade. Considerando-se a faixa etária, é correto afirmar:

  • 11/11/2020 às 02:15h
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    O colega fez um comentário equivocado e errado, provavelmente não soube interpretar a questão, a resposta correta é a letra B, conforme o art.2 do eca , considera-se criança a pessoa até 12 anos INCOMPLETOS, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. (Isso é o que está fiel a letra de lei.) Porém, quando o indivíduo completa 18 anos ele já não é mais considerado adolescente para os efeitos de lei, logo, somente será considerado adolescente o indivíduo com 18 anos INCOMPLETOS.


    Questão típica de UFPR. 

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