Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer fo...

#Questão 714340 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Nutricionista

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser

A) advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do problema.

B) garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.

C) preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.

D) autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.

E) punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

05/05/2019 às 10:59h

4 Votos

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens