As opções a seguir apresentam condições exigidas para a a...

6 Votos

A) nos casos de desituição do Poder Familia...e desconhecimento dos pais ( como c vai ter o consentimento dos pais se vc não sabe quem são kkkk meio obvio)

 

5 Votos

adoção do art. 39 ao 52-D da lei 8069/90

5 Votos

A - INCORRETA: Art. 45. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

§ 1º. O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder poder familiar .

B - CORRETA: Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

C - CORRETA: Art. 42.  Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. .

D - CORRETA: Art. 42. § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

E - CORRETA: aRT. 42, §3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.