As questões de 46 a 48 se referem ao disposto ao Estatut...

#Questão 714266 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Exatus, 2018, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Secretário de Escola

As questões de 46 a 48 se referem ao disposto ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando, EXCETO:

  • 10/02/2019 às 08:40h
    16 Votos

    Incorreta - D


    Art. 53 caput. “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando – lhes...”

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