Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
Poderá um dos cônjuges adotar o filho do outro, ainda que conste no assento de nascimento do adotando o nome do pai biológico, bastando, para tanto, que aquele comprove a convivência com o menor. Nesse caso, a separação judicial do casal ou a morte do adotante restabelece o poder familiar e o vínculo de filiação do adotado com o pai natural.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
